Formação e Atualização de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio

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O AGENTE E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – NLLC.
Fundamentado e Atualizado pela NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES 14.133/21, Embasado na Lei nº 10.024/19.

Curso por Videoconferência, Presencial e EAD Online

AGENDA Presencial: Seg/11 e Ter/12 / MAR / 2024

LOCAL DO CURSO:

Presencial:
Rua Ewerton Visco, 290, Ed. Boulevard Side Empresarial, Sala 1901, Caminho das Arvores – Cep 41.820-022, Salvador – Bahia

Videoconferência e EAD:
Internet, Online e Ao vivo

PÚBLICO ALVO:

Pregoeiros e Membros de Equipes de Apoio;
Membros de Comissões Permanentes de Licitações;
Membros da Comissão de Controle Interno e demais interessados;
Administradores, Auditores, Assessores, Consultores, Procuradores Jurídicos, Contadores e Estudantes;
Agentes envolvidos com licitação, orçamento, planilhas de custos e preços dos serviços
Empresários da terceirização e Agentes de setores de serviços terceirizáveis;
Gestores e fiscais de contratos, Ordenadores de despesas, etc.

OBJETIVOS GERAIS

Proporcionar ao aluno conhecimentos sobre as principais funcionalidades do sistema Pregão Eletrônico e sobre a legislação que regulamenta o processo, a partir da implantação da equipe, bem como sua operacionalização e controle. A este objetivo geral vinculam-se os seguintes OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Capacitar para a condução, execução com segurança e rapidez os procedimentos previstos para os pregões.
Tornar o participante apto para julgar todos os procedimentos recursais e impugnatórios dos certames.
Habilitar o participante para desempenhar suas funções conforme preceitos legais e constitucionais.

CARGA HORÁRIA:

– 16 Horas/Aula
– Das 08:30h às 18:00h
– Intervalos de 1:30 hora para almoço.

PRÉ-REQUISITO:

– Não há pré-requisito, 2º grau é o desejável

OFERTA PADRÃO

– Apostila Personalizada
– Material de apoio Completo
– CERTIFICADO de Conclusão
– Apoio literário do Blog Especializado: licitação.publoffice.com.br.

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DOCENTE / PROFESSOR

Prof. Lourival Silva

A formação acadêmica do Professor Lourival Silva, contempla: Doutorando em Educação; Pós-graduado em Docência do Ensino Superior; Pós-graduado em Administração Pública e Gerência de Cidades; Bacharel em Ciências Contábeis; Auditor; Perito Contábil e Financeiro; Especialista em Licitações e Contratos Administrativos; Instrutor; Pregoeiro; Palestrante e Técnico em Contabilidade.

Ver Currículo Lattes Completo

PROGRAMA DO CURSO

MÓDULO I

1º Dia: 08:30 Hs às 17:30 Hs

1 – O AGENTE E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

1.1 Aspectos gerais

1.2 A nova Lei Geral das licitações 14.133/21: Quem está vinculado? Quais leis foram/serão alteradas e revogadas? Aplicação disjunta ou concomitante com a Lei nº 8.666/93 – Como proceder e escolher?

1.3 O agente público, agente de contratação e equipe de contratação

1.4 Quais as atribuições do agente de contratação no processo licitatório?

1.5 A Gestão por Competência (Definição do servidor para atuar nas diferentes etapas do ciclo de Contratação, O Plano de Capacitação dos Agentes de Contratação)

1.6 Responsabilidades dos agentes de contratação

1.7 A designação do agente de contratação deve atender a segregação de funções

1.8 Defesa dos agentes públicos nas esferas administrativa, controladora e judicial pela advocacia pública

1.9 Novos princípios aplicáveis às licitações

1.10 Planejamento da Contratação

1.10.1 Estudos Preliminares

1.10.2 Gerenciamento de Riscos

1.10.3 Termo de Referência

1.10.4 Projeto Básico

1.10.5 Projeto Executivo

1.10.6 Anteprojeto

1.10.7 Edital Convocatório

1.10.8 Estudo Técnico Preliminar – ETP

10.10.9 Planejamento Anual de Contratação – PAC

MÓDULO II

2º Dia: 08:30 Hs às 12:00 Hs

2 – PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DA LICITAÇÃO

2.1 Processo Administrativo para Licitação

2.2 Fases do Processo Licitatório

2.3 Os critérios de julgamento na lei nº 14.133/21 (NLLCA)

2.4 Regimes de Execução da Nova Lei de Licitações

2.5 Modalidades de Licitação

3 – PROCEDIMENTOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA

3.1 Dispensa de Licitação

3.2 Inexigibilidade de Licitação

4 – PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÃO

4.1 Referencial Normativo

4.2 Credenciamento

4.3 Pré-Qualificação

4.4 Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI

4.5 Sistema de Registro De Preços – SRP

4.6 Registro Cadastral

MÓDULO III

2º Dia: 14:00 Hs às 16:00 Hs

5 – PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO

5.1 Noções gerais

5.2 Legislação aplicável

5.3 Bens e serviços comuns

5.4 Obrigatoriedade do Pregão

5.5 Diferenças procedimentais da Nova Lei de Licitações em relação à Lei nº 10.520/2002

5.6 Pregão e Concorrências Eletrônicos – SEGES/ME Nº 73/2022

6. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

6.1 O que é o Sistema de Registro de Preços?

6.2 Referencial Normativo

6.3 Modalidade e tipo de licitação

6.4 Prazo de validade da ata de registro de preços

6.5 Atores no SRP e atribuições principais

6.6 Utilização da ata de registro de preços por outros órgãos e entidade “carona”

6.7 Ata de SRP e suas alterações

MÓDULO IV

2º Dia: 16:30 Hs às 17:30 Hs

7 – CONTROLE

7.1 A atividade de controle da Administração Pública

7.1.1 Autocontrole

7.1.2 Controle externo

7.1.2.1 Controle a cargo dos Tribunais de Contas

7.1.2.2 Controle a cargo do Poder Judiciário

7.2 O controle de resultados. A gestão

METODOLOGIA

A Publoffice CURSOS – Educação Executiva, busca inovar constantemente em seu modelo de construção do conhecimento. Nos treinamentos e cursos presenciais, tanto nas suas dependências, em ambiente climatizado e confortável, ou in company, todas as aulas são produzidas e editadas para apresentação em slides, através de projetor / data show, material impresso e digital, utilizando diversos recursos interativos e online com o objetivo de elevar o índice de aprendizagem dos alunos e participantes.

DIRETRIZES PEDAGÓGICAS

Nossas ações pedagógicas estão firmadas nas RECOMENDAÇÕES descritas por Jacques Dolors (1996), no relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, sob o Título: EDUCAÇÃO UM TESOURO A DESCOBRIR, onde apresenta os quatro pilares de sustentação da aprendizagem para a educação do futuro, a saber:

Aprender a aprender, para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educação ao longo de toda a vida;
Aprender a fazer, a fim de adquirir, não somente uma qualificação profissional mas, de uma maneira mais ampla, competências que tornem a pessoa apta a enfrentar numerosas situações e a trabalhar em equipe;
Aprender a viver juntos, na perspectiva de desenvolver a compreensão do outro e a percepção das interdependências e preparar-se para gerir conflitos;
Aprender a ser, para melhor desenvolver a personalidade e estar à altura de agir com maior capacidade de autonomia, de discernimento e de responsabilidade pessoal.

AVALIAÇÃO

O processo de avaliação da construção de conhecimentos a partir da observação e análise de:

Frequência e pontualidade por parte do aluno;
Participação construtiva e compromisso com a dinâmica e o processo educativo proposto;
Discussão fundamentada individual e em equipe
Trabalhos sistematizados;
Produções individuais, coletivas e apresentações em sala de aula.

INVESTIMENTO

Presencial – R$ 1.340,00

Videoconferência – R$ 1.140,00

EAD – On Line Avançado – R$ 499,00

Em até 12x no cartão de crédito.

Havendo mais de um por entidade, será concedido desconto progressivo de 5%.

Inscrição efetivada até 7 dias antes da data do curso terá desconto de 5% (cinco por cento).

POLÍTICA DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO:

As inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 5 (cinco) días úteis. Após isso, deverá ser solicitada substituição para um outro curso ou crédito no valor da inscrição.

A PublofficeCURSOS – Educação Executiva, se reserva no direito de cancelar qualquer curso, caso a turma não atinja a quantidade mínima de participantes (Ponto de Equilíbrio).

FORMA DE PAGAMENTO:

Depósito, transferência, Boleto Bancário ou Nota de Empenho;
PIX para CNPJ: 33.864.512/0001-55
Cartões de Crédito em até 12 vezes, com encargo do pagante;
Órgãos públicos enviar Nota de Empenho via email para cursos@publofficecursos.com.br.

Depósito ou transferência Bancária para: