CURSOS EAD – POPULARES
Oferecemos cursos EAD – Online populares com o objetivo de contribuir para a capacitação, aperfeiçoamento e desenvolvimento das habilidades dos profissionais nas áreas de licitação e contratos administrativos, sejam integrantes de empresas privadas, interessadas em contratar com o poder público, seja funcionários públicos envolvidos com a matéria.
Nesta categoria, os cursos ofertados são de no máximo 12 (doze) horas, básicos, mas, enriquecedoras de conhecimentos específicos para contribuir com as boas práticas no exercício das atividades.
Todos os cursos
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
Base Legal na Lei 8.666/93, Lei 14.133/21 e Jurisprudências do TCU – Acórdãos nº 1487/07 e nº 991/09.
Objetivos: Preparar pessoas envolvidas direta ou indiretamente, em todos os níveis, às áreas de licitações e contratos, gestão e fiscalização de contratos, pregoeiros e membros de equipe de apoio e demais interessados; profissionais das empresas privadas interessados em contratar com a administração pública, familiarizando-as com as exigências das Leis e da Jurisprudência, possibilidade e a vantajosidade de realizar as compras através do Sistema de Registro de Preços – SRP.
EAD: Online Popular | Duração: 12 horas | 12 aulas | Certificado | Programa do Curso
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO – RDC
Fundamentos na Lei 10.520/02, Lei 10.024/19, Nova Lei Geral 14.133/21, Lei nº 12.462/11 e do Decreto nº 7.581/11.
Objetivos: Preparar pessoas envolvidas direta ou indiretamente, em todos os níveis, nas áreas de licitações e contratos, gestão e fiscalização de contratos, pregoeiros e membros de equipe de apoio e demais interessados; profissionais das empresas privadas interessados em contratar com a administração pública, com informações sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, como novo modelo para as contratações públicas, estabelecendo procedimento licitatório com regras complementares da lei 8666/93.
EAD: Online Popular | Duração: 12 horas | 12 aulas | Certificado | Programa do Curso
CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentos da Lei 8.666/93 e atualizado pela Nova Lei Geral de Licitação nº 14.133/21
Objetivos: Preparar pessoas envolvidas direta ou indiretamente, em todos os níveis, às áreas de licitações e contratos, gestão e fiscalização de contratos, pregoeiros e membros de equipe de apoio e demais interessados; profissionais das empresas privadas interessados em contratar com a administração pública; capacitando-as para planejar, coordenar e executar os processos licitatórios de contratação por dispensa e inexigibilidade de licitação, familiarizando com as exigências das Leis, da Jurisprudência e decisões do TCU, sobre a correta formalização dos processos de contratação direta.
EAD: Online Popular | Duração: 12 horas | 12 aulas | Certificado | Programa do Curso
RESCISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E APLICAÇÃO DE SANÇÕES
Base Legal na Lei 8.666/93, Atualizado pela nova Lei 14.133/21, Jurisprudências do TCU e melhores Doutrinas.
Objetivos: Preparar pessoas envolvidas direta ou indiretamente, em todos os níveis, às áreas de licitações e contratos, gestão e fiscalização de contratos, pregoeiros e membros de equipe de apoio e demais interessados; profissionais das empresas privadas interessados em contratar com a administração pública, preparando-as para a atuação segura e eficiente sobre as hipóteses de extinção e rescisão do contrato administrativo, assim como para o dever de aplicação de penalidades ao contratado, sob o enfoque da doutrina e da jurisprudência.
EAD: Online Popular | Duração: 12 horas | 12 aulas | Certificado | Programa do Curso
ALTERAÇÕES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ADITIVOS E APOSTILAMENTOS
Embasado na Lei 8.666/93 e atualizado pela Nova Lei Geral de Licitação 14.133/21.
Objetivos: Preparar pessoas envolvidas direta ou indiretamente, em todos os níveis, nas áreas de licitações e contratos, gestão e fiscalização de contratos, pregoeiros e membros de equipe de apoio e demais interessados; profissionais das empresas privadas interessados em contratar com a administração pública, disponibilizando-as informações teóricas e práticas sobre o processo de alteração dos contratos, seus limites legais, modo de justificá-las e formalizá-las e suas possibilidades, bem como sobre suas espécies.
EAD: Online Avançado | Duração: 12 horas | 12 aulas | Certificado | Programa do Curso
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÕES: FASES, RECURSOS E IMPUGNAÇÕES
Fundamentos na Lei 8.666/93, atualizado pela Lei 14.133/21, Lei 9.784/99 e nas melhores Doutrinas.
Objetivos: Possibilitar a aquisição de conhecimentos a pessoas envolvidas direta ou indiretamente, em todos os níveis, nas áreas de licitações e contratos, gestão e fiscalização de contratos, pregoeiros e membros de equipe de apoio e demais interessados; profissionais das empresas privadas interessados em contratar com a administração pública, sobre o processo administrativo que precede a contratação pública de obras, serviços, compras e alienações, inclusive dispositivos legais que possibilitam a sanção administrativa de empresas que descumprem os contratos.
EAD: Online Avançado | Duração: 12 horas | 12 aulas | Certificado | Programa do Curso
MINISTRANTE
Prof. Lourival Silva
Doutorando em Educação; Pós-graduado em Docência do Ensino Superior; Pós-graduado em Administração Pública e Gerência de Cidades; Bacharel em Ciências Contábeis; Auditor; Perito Contábil e Financeiro; Especialista em Licitações e Contratos Administrativos; Instrutor; Palestrante, Pregoeiro; e Técnico em Contabilidade.
O Prof. Lourival Silva é especialista nas áreas de Licitação e Contratos Administrativos, com mais de 37 anos de experiência. É ministrante da Publoffice CURSOS, capacitou centenas de alunos, entre servidores públicos, empresários, profissionais liberais, estudantes; Elaborou centenas de pareceres, opinativos e análises técnicas; Prestou assessoria a expressivo número de entidades públicas e privadas pelo país afora; Escreveu artigos, entre os quais se destaca “Inexigibilidade de licitação e contratação direta para transporte escolar por critérios de credenciamento e preço fixado por quilômetro rodado”, publicado pela revista especializada de administração pública “ Governet – Revista especializada e Boletim de Administração Pública e Gestão Municipal, Abril 2020 – Nº 103 – ISSN 2237-8006”, entre outros artigos publicados em diversas revistas e sítios eletrônicos especializados, como “JUS Navegandi – www.jus.com.br; “Conteúdo Jurídico – http://conteudojuridico.com.br/”; “Publoffice LICITAÇÃO – “www.publofficelicitacao.com.br”, além da produção de programas em vídeos educativos “Pílula do Conhecimento”, “artigo eletrônico” e “palestra” no canal do YouTube do GRUPO Publoffice – “https://youtube.com/grupopubloffice”, o que demonstra a qualidade de seu conteúdo, sua utilidade para os que têm relação com o tema, evidenciando a bagagem e a notória especialização do profissional sobre o assunto.
Em sua experiência profissional, atualmente, é Diretor Executivo – CEO do GRUPO Publoffice – Tecnologia da Informação, Assessoria Técnica, Contabilidade, Auditoria, Perícia, Educação Executiva, Hosting e Sistemas; Palestrante sobre temas relacionados e Licitações e Contratos Administrativos; Professor de Direito Usual e Legislação Aplicada; Contabilidade Pública; Licitações e Contratos Administrativos; É Diretor Adjunto – Analista e Parecerista de Contratos Administrativos da SEAP – Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização; Foi Contador de Diversas Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado da Bahia; ex-Gerente de Contratos e Convênios da AGERBA – Agência de Regulação de Transporte, Energia e Comunicação do Estado da Bahia; Ex-chefe de Gabinete Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia; Ex-Membro do Comitê Gestor de Energia do Estado da Bahia; Ex-Prefeito Municipal; Foi Vereador por 2 mandatos; Foi Presidente de Constituinte Municipal (elaboração da Lei Orgânica Municipal) e Presidente e Membro de Diversas Comissões Temáticas de Câmara Municipal.