Sistema de Registro de Preços – SRP

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
Base Legal na Lei 14.133/21 e Jurisprudências do TCU – Acórdãos nº 1487/07 e nº 991/09.
Curso EAD – Online Popular

EAD – Online Popular

PÚBLICO ALVO:

Todos os profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente à área em todos os níveis, membros de comissões de licitação e demais interessados no tema. Profissionais das empresas privadas interessados em contratar com a administração pública; contadores, advogados, engenheiros, administradores e economistas; pregoeiros; gerentes, gestores, fiscais de contrato e estudantes.

OBJETIVOS GERAIS

Preparar pessoas envolvidas direta ou indiretamente, em todos os níveis, às áreas de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, gestão e fiscalização de contratos, pregoeiros e membros de equipe de apoio e demais interessados; profissionais das empresas privadas interessados em contratar com a administração pública; contadores, advogados, engenheiros, administradores e economistas; gerentes, familiarizando-as com as exigências das Leis e da Jurisprudência, possibilidade e a vantajosidade de realizar as compras através do Sistema de Registro de Preços – SRP.

CARGA HORÁRIA:

– 12 Horas/Aula

PRÉ-REQUISITO:

– Não há pré-requisito, 2º grau é o desejável

OFERTA PADRÃO

– Apostila Personalizada
– Material de apoio Completo
– CERTIFICADO de Conclusão
– Apoio literário do Blog Especializado: licitação.publoffice.com.br.

DOCENTE / PROFESSOR

Prof. Lourival Silva

A formação acadêmica do Professor Lourival Silva, contempla: Doutorando em Educação; Pós-graduado em Docência do Ensino Superior; Pós-graduado em Administração Pública e Gerência de Cidades; Bacharel em Ciências Contábeis; Auditor; Perito Contábil e Financeiro; Especialista em Licitações e Contratos Administrativos; Instrutor; Pregoeiro; Palestrante e Técnico em Contabilidade.

Ver Currículo Lattes Completo

PROGRAMA DO CURSO

MÓDULO I

CONSIDERAÇÕES GERAIS DE REGISTRO DE PREÇOS

Introdução;
Conceitos;
Características do sistema;
Base Legal e Jurisprudências do TCU – Acórdãos nº 1487/07 e nº 991/09;
Vantagens de utilização do SRP;
Como e quando implantar o SRP;
Modalidades de licitação aplicável;
Tipo de licitação aplicável;
Planejamento e estruturação;
Prazo de validade da Ata de Registro de Preços;
Fase preparatória à implantação do SRP;
Responsabilidade dos gerenciador, participante, gestor do contrato e participante extraordinário;
Indicação de recursos orçamentários;
Projeto Básico e Termo de Referência;
Edital: Descrição do objeto; Quantidade estimada; Valor máximo; Critério de julgamento;
Publicação e divulgação do Edital.

MÓDULO II

PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Característica do objeto;
Padronização e banco de marcas;
Entrega parcelada;
Demanda variável;
Necessidade do objeto por mais de um órgão/entidade;
Convocação dos remanescentes;
Atribuições da Autoridade Competente;
O Registro de Preços e os novos limites das adesões;
Gestão da Ata e as novas atribuições do órgão Gerenciador;
Formação do cadastro reserva.

MÓDULO III

PROCESSO DE EXECUÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços;
Assinatura da ata;
Adesão – carona
Passo a passo para a adesão;
Remanejamento;
Penalidades;
Autoridade competente para aplicar as penalidades;
Cancelamento do Registro de Preços;
Assinatura do contrato administrativo;
Alteração da Ata;
Controle decorrentes do SRP;
Reajustes de preços;
Repactuação de preços;
Revisão contratual;
Redução de preços;
Atualização financeira;
Questões polêmicas;
Melhores práticas;

MÓDULO IV

DOCUMENTAÇÃO, DESPACHOS E MODELOS

Lista de Verificação – SRP Concorrência;
Lista de Verificação – SRP Pregão Presencial e Eletrônico;
Lista de Verificação – Adesão a SRP;
Modelo de editais de contratações sustentáveis;

METODOLOGIA

A Publoffice CURSOS – Educação Executiva, busca inovar constantemente em seu modelo de construção do conhecimento. Nos treinamentos e cursos presenciais, tanto nas suas dependências, em ambiente climatizado e confortável, ou in company, todas as aulas são produzidas e editadas para apresentação em slides, através de projetor / data show, material impresso e digital, utilizando diversos recursos interativos e online com o objetivo de elevar o índice de aprendizagem dos alunos e participantes.

DIRETRIZES PEDAGÓGICAS

Nossas ações pedagógicas estão firmadas nas RECOMENDAÇÕES descritas por Jacques Dolors (1996), no relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, sob o Título: EDUCAÇÃO UM TESOURO A DESCOBRIR, onde apresenta os quatro pilares de sustentação da aprendizagem para a educação do futuro, a saber:

Aprender a aprender, para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educação ao longo de toda a vida;
Aprender a fazer, a fim de adquirir, não somente uma qualificação profissional mas, de uma maneira mais ampla, competências que tornem a pessoa apta a enfrentar numerosas situações e a trabalhar em equipe;
Aprender a viver juntos, na perspectiva de desenvolver a compreensão do outro e a percepção das interdependências e preparar-se para gerir conflitos;
Aprender a ser, para melhor desenvolver a personalidade e estar à altura de agir com maior capacidade de autonomia, de discernimento e de responsabilidade pessoal.

SUPORTE E COMUNIDADE

Se tiver dúvidas durante o curso, nossa comunidade no WhatsApp é o lugar perfeito para fazer perguntas, tirar suas dúvidas e aprender com outras pessoas. Nosso número 71 9 9380-5830.

AVALIAÇÃO

O processo de avaliação da construção de conhecimentos a partir da observação e análise de:

Frequência e pontualidade por parte do aluno;
Participação construtiva e compromisso com a dinâmica e o processo educativo proposto;
Discussão fundamentada individual e em equipe
Trabalhos sistematizados;
Produções individuais, coletivas e apresentações em sala de aula.

INVESTIMENTO

EAD – On Line: R$ 149,00

Em até 12x no cartão de crédito

Havendo mais de um por entidade, será concedido desconto progressivo de 5%.

Inscrição efetivada até 7 dias antes da data do curso terá desconto de 5% (cinco por cento).

POLÍTICA DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO:

As inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 5 (cinco) días úteis. Após isso, deverá ser solicitada substituição para um outro curso ou crédito no valor da inscrição.

A PublofficeCURSOS – Educação Executiva, se reserva no direito de cancelar qualquer curso, caso a turma não atinja a quantidade mínima de participantes (Ponto de Equilíbrio).

FORMA DE PAGAMENTO:

Depósito, transferência, Boleto Bancário ou Nota de Empenho;
PIX para CNPJ: 33.864.512/0001-55
Cartões de Crédito em até 12 vezes, com encargo do pagante;
Órgãos públicos enviar Nota de Empenho via email para cursos@publofficecursos.com.br.

Depósito ou transferência Bancária para: